GENTES DE MELGAÇO

(biografias)

Por Joaquim A. Rocha

Freguesia da Vila

DURÃES, António Augusto (Dr.) Filho do Dr. António Joaquim Durães, de Paços, e de Beatriz Augusta Ribeiro Lima, proprietária, da Vila. N.p. de João Manuel Durães e de Francisca Caetana Pires, de Sá, Paços, proprietários; n.m. de Carlos João Ribeiro [Lima] e de Ludovina Rosa dos Santos Lima, proprietários, da Vila. Nasceu no Campo da Feira de Fora às 13 horas de 24/7/1891, e foi batizado a 5 de Setembro desse ano. Padrinhos: avós maternos. // Em 1908 concluiu os preparatórios num liceu do Porto (Jornal de Melgaço n.º 742). // A 18/7/1910, na Faculdade de Direito, fez ato das instituições de direito romano e de português. // A 20/6/1912 fez exame, com distinção, da 18.ª cadeira, medicina legal, e dias depois fez exame da 19.ª cadeira, direito internacional, 5.º ano; em Julho desse ano fez exame da 15.ª cadeira, 4.º ano, ficando distinto; também fez exame da 16.ª cadeira, 5.º ano, sendo aprovado com 15 valores (Correio de Melgaço n.º 8, de 28/7/1912), e direito colonial, 13.ª cadeira, 4.º ano (Correio de Melgaço n.º 10). // Formou-se em Ciências Jurídicas, na Universidade de Coimbra, a 13/8/1912. // A seguir abriu escritório em Melgaço, em cujo foro se estreou, a 12/11/1912, na defesa do padre José Joaquim Pinheiro, ex-pároco da Vila, conseguindo a sua absolvição; o padre fora acusado por Duarte de Magalhães de lhe ter recusado a comunhão na quaresma de 1902, praticando, por conseguinte, abuso de funções religiosas; o advogado de acusação era o Dr. Anselmo Ribeiro de Castro, advogado em Viana. // Ainda nesse ano de 1912 foi nomeado subdelegado do Procurador da República em Melgaço (Correio de Melgaço n.º 30, de 29/12/1912), mas foi exonerado no ano seguinte (Correio de Melgaço n.º 59, de 27/7/1913). // Era um político ativo; aderira, depois de Outubro de 1910, ao Partido Republicano Português, e foi chefe, em Melgaço, do Partido Democrático, cujo líder nacional era o Dr. Afonso Costa. // Foi administrador do concelho, tomando posse a 24/2/1913, e esteve nesse cargo até Maio do ano seguinte, interessando-se pelo prolongamento do caminho-de-ferro até Melgaço, mas os seus esforços foram em vão, devido em parte à falta de recursos financeiros por parte do Estado. Também lutou pela estrada para Castro Laboreiro, mas o dinheiro era escasso nessa altura. Quis para Melgaço a luz elétrica, água canalizada, etc., mas nada disso se tornou realidade durante a sua permanência no concelho. Foi ainda diretor do “Correio de Melgaço”, a partir do número 74, de 9/11/1913, mas devido a divergências com Hermenegildo José Solheiro, proprietário do jornal, afastou-se em 1915; o seu nome só aparece como diretor e editor até ao número 142, de 23/3/1915; a partir daí já figura como editor Adriano Augusto da Costa. // Suponho que em 1913 foi candidato a deputado pelo círculo de Melgaço (ver Correio de Melgaço n.º 57, de 13/7/1913). // A 28/11/1913, pelas 18 horas e 30 minutos, na Portela de Chaviães, quando vinha de moto de São Gregório para a Vila, foi de encontro a umas pedras que alguém, propositadamente, colocara na estrada; ficou ferido numa perna e num braço, e a motorizada ficou estragada (Correio de Melgaço n.º 77, de 30/11/1913). // Em sessão de 28/11/1913 o tribunal da Relação do Porto deu provimento ao agravo interposto por ele, Dr. Durães, do despacho do juiz de direito de Melgaço, que o inibia de advogar em polícia correcional de parte, com o fundamento de que ele era administrador do concelho (CM 77). // Em 1914 solicitou uma licença à Câmara Municipal para mandar fazer uns consertos no prédio que possuía na Rua Teófilo Braga, Vila, e para colocar umas pedras nessa rua, de maneira a não impedir o trânsito público, a qual lhe foi concedida (Correio de Melgaço n.º 97, de 26/4/1914). // Ainda em 1914 pediu a exoneração de administrador do concelho, pedido que foi aceite pelo Governador Civil do distrito (Correio de Melgaço n.º 98, de 3/5/1914). // Tudo lhe acontecia: pelas 23 horas de 2/5/1914, numa casa do lugar de Alcobaça, Lamas de Mouro, foi vítima de um acidente; estava encostado a uma varanda e esta cedeu, caindo sobre um pátio que se encontrava a quatro metros da varanda; foi socorrido por Jaime de Almeida, Macker Pinto, e por várias pessoas ali presentes. Felizmente o ferimento não era de grande gravidade; no dia seguinte regressou à Vila, onde foi analisado pelo Dr. Vitoriano (Correio de Melgaço n.º 99, de 10/5/1914). // A 7/9/1914, ele e mais três amigos, estiveram em perigo de vida em Vila Praia de Âncora, em virtude de se terem afastado da praia; foram socorridos pelos pescadores e banheiros, que os salvaram com imensa dificuldade (Correio de Melgaço n.º 115, de 8/9/1914). // Por despacho de 19/8/1915 foi nomeado notário interino da comarca de Monção, substituindo o Dr. Augusto César Esteves, que, a seu pedido, fora exonerado. Em Outubro ou Novembro desse ano foram-lhe concedidos trinta dias de licença (Correio de Melgaço n.º 174, de 14/11/1915). // Em 1916 foi-lhe oferecido de novo o cargo de administrador de Melgaço, mas recusou-o; aceitou, contudo, juntamente com o major reformado, Albino Pinto da Cunha, do Convento, Carvalhiças, o lugar de censor (Correio de Melgaço n.º 195, de 16/4/1916). Portugal entrara na I Guerra e a censura foi imposta aos meios de comunicação social. // Nesse ano de 1916 foi exonerado de notário interino em Monção (Correio de Melgaço n.º 199, de 14/5//1916). // Por causa de um artigo publicado no “Jornal de Melgaço” andou à tareia no dia 13/7/1916, quinta-feira, com o Dr. António Francisco de Sousa Araújo, no “Café Melgacense”; terminou com a intervenção de alguns amigos (Correio de Melgaço n.º 207, de 16/7/1916). // Foi advogado de defesa de “Amélia” Rodrigues, acusada de ofender a moral pública, a qual respondeu a 17/7/1916, ficando absolvida (Correio de Melgaço n.º 208, de 23/7/1916). // Casou na igreja de SMP em 1916 (o casamento civil decorrera na residência da noiva, Rua Mouzinho de Albuquerque, Valença, a 20/2/1916) com Maria Esménia, de 18 anos de idade, de Santa Maria dos Anjos, Valença, filha de Francisco Antunes da Silva Guimarães, secretário de Finanças em São Tomé, e de Maria das Dores (ver Correio de Melgaço n.º 184, de 30/1/1916). // Em 1917 concorreu às eleições para a Câmara Municipal, numa lista presidida pelo padre Francisco Leandro Álvares de Magalhães. // Em Janeiro de 1919 tomou posse do lugar de notário na Vila de Caminha (JM 1234). Não sei quanto tempo ali permaneceu, pois o casal partiu para África, São Tomé, nos primeiros dias de Agosto desse ano de 1919, onde ele iria desempenhar o cargo de administrador de concelho (JM 1257, de 10/8/1919); dali embarca para Angola, onde ele esteve ao serviço do general Norton de Matos. // Em 1929 foi nomeado Governador de Benguela (NM 27, de 25/8/1929). // De vez em quando vinha à sua terra natal, mais a mulher, pois filhos não tiveram, trazendo com eles os empregados, fixando-se um deles, o Joaquim, em Melgaço, onde arranjou emprego e casou. // Passava, no Cine Pelicano, alguns filmes que trazia de África, películas que mostravam a vida quotidiana dos naturais de Angola. // Em Julho de 1934 esteve em Melgaço; vinha de Benguela, onde era advogado; as coisas não lhe deviam estar a correr muito bem, pois tencionava fixar residência em Viana do Castelo (NM 238, de 8/7/1934). Em Outubro desse ano já exercia advocacia nessa cidade (NM 248, de 14/10/1934). Não deve ter tido o êxito que esperava, pois voltou para África. // Antes da independência da ex-colónia o casal regressa a Melgaço, onde possuía uma boa casa na Rua do Rio do Porto e uma ótima Quinta. // Depois de Abril de 1974 foi presidente da Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Melgaço, até às eleições. Tomou posse a 4/11/1974. Foi a 1.ª Comissão Administrativa a tomar posse no distrito de Viana. Colaboraram com ele: eng.º Artur José Rodrigues, professor do ensino liceal em Monção (vogal); Albertino Domingues, comerciante (vogal); António Fernandes, industrial (vogal); Manuel da Cruz Dias, ourives (vogal). Era então Governador do distrito o capitão-tenente Joaquim Teixeira (NM 1843, de 10/11/1974). // Quis criar, na sua Quinta da Pigarra, uma Escola Agrícola, mas o Ministério da Educação não se interessou pelo projeto; assim, ofereceu-a aos BVM e à SCMM. // Em Maio de 1976 publicou um livro “ANGOLA E O GENERAL NORTON DE MATOS – Subsídios para a História e para uma Biografia. // O casal faleceu na Vila de Melgaço: ela a 26/9/1974 e ele a 24/10/1976. // (Ler a entrevista que ele concedeu ao Correio de Melgaço n.º 219, de 8/10/1916; nessa altura encabeçava a lista do concelho que disputava a liderança da Câmara Municipal de Melgaço, cujo presidente era João Pires Teixeira; ver também “A Voz de Melgaço” n.º 379, de 15/6/1967).