GENTES DE MELGAÇO
VILA (SMP)
Por Joaquim A. Rocha
GAMA,
Estêvão de Queiroz Machado de Vasconcelos Pimenta. // Devido ao grande
interesse que tem para a História de Melgaço, vou transcrever na íntegra a
entrada do Dicionário Histórico,
Biográfico, Bibliográfico, Heráldico, Corográfico, Numismático, e Artístico,
publicado por João Romano Torres – Editor, de Lisboa, em 1903: {Foi o 9.º
senhor da Casa do Hospital, Entre as Vinhas e Sem, 6.º senhor dos Prazos de
Lordelinho e Cartas, da Casa e Morgado dos Machados de Carapeços (Barcelos) e
4.º senhor da Casa e Morgado de Calvelos, em Fafe, fidalgo cavaleiro da Casa
Real por alvará de 7/1/1784 (Secretaria do Registo das Mercês, liv. 16 das Mercês
de D. Maria I, fl. 91), e nasceu em 22/8/1775, falecendo em 9/4/1833, em Carapeços,
em cuja igreja jaz. // Casou com D. Joaquina Verea Aguiar y Mosquera, filha de
D. Vicente Verea Aguiar y Varela, senhor da Casa e Torre Solar de Andeade, da
Jurisdição de Arzua y Bendaña, reino de Galiza, província e arcebispado de
Santiago, e de D. Ângela Rosa Mosquera y Torre, filha de D. Luís Mosquera y
Somoza, senhor da jurisdição e Couto de Vilariño, freguesia de S. Mamede de
Canda, província e bispado de Orense, e de D. Margarida da Torre, filha de D.
Nicolas de Torre, da cidade de Santiago, senhor do morgado da Barca de Ulha, e
de D. Margarida Gil, da cidade de Santiago. D. Joaquina era neta pela parte
paterna de D. Pedro Vereia Aguiar Pacheco de Castro, senhor do morgado e Torre
de Andeade e de D. Maria Antónia Varela y Figueiroa, filha de D. Gregório
Varela y Figueiroa, senhor da casa de Golão, e da jurisdição de Bendaña, e
terceira neta de D. Gregório Verea y Aguiar, senhor do Morgado e Casa de
Andeade, e de D. Bernarda de Castro, de Santiago. Deste consórcio teve Estêvão
de Queiroz: 1 - Joaquim de Queiroz,
1.º barão do Hospital. 2 - José
Maria de Queiroz Aguiar y Mosquera, cadete do Regimento de Infantaria 21, de
Valença, fidalgo cavaleiro da Casa Real por alvará de 13/12/1819, datado do Rio
de Janeiro (secretaria do Regimento das Mercês, fl. 200 v.). 3 - D. Francisca Inácia de Queiroz,
casada com Bento Manuel de Mendonça Machado e Araújo, fidalgo cavaleiro da Casa
Real, comandador da Ordem de Cristo, juiz proprietário do Juizo dos Órfãos, de
Valadares do Minho, senhor da Casa e Quinta da Amiosa, em Valadares, e outras
na província de Trás-os-Montes, tendo: a) D. Joaquina de Mendonça, que casou
com Manuel de Araújo Azevedo Lira Sotto Mayor, senhor da Casa do Rosal, em
Valadares, e outras na Galiza; b) D. Angelina Maria de Mendonça, que casou com
seu primo co-irmão, filho do 1.º barão do Hospital, o Dr. Baltazar de Queiroz; 4 - D. Maria dos Remédios de Queiroz
Gusmão; morreu solteira. 5 - D.
Maria Amália de Queiroz Gusmão, casada com D. Agostinho de Castro Bulhão y
Figueiroa, senhor da Casa e Torre do Fecho e da Boavista, em Melgaço, e do
morgado dos Bulhões, na vila da Guardia (Galiza). 6 - D. Helena Delfina de Queiroz; morreu solteira. // Estêvão de
Queiroz começou a sua carreira militar aos 16 anos; assentou praça no Regimento
de Infantaria 21, de Valença, em 1/2/1791, sendo reconhecido cadete em 3 do
mesmo mês. Foi nomeado ajudante da Praça de Valença em 30/9/1793, pelo
governador das armas do Minho, Gonçalo Pereira de Caldas; e por decreto de 27
de Janeiro do ano seguinte, ajudante do Castelo da Barra de Viana (reg. na
secret. da guerra; liv. 124, fl. 119), até que por carta régia de 23/11/1797
foi despachado sargento-mor da Praça de Monção (reg. na mesma Secret. no liv.
132, a fl. 443). Em 30/12/1808, o mesmo Gonçalo Pereira de Caldas, governador
das armas da Província, e tenente-general dos Reais Exércitos, nomeou-o
comandante da 1.ª brigada das ordenanças da província do Minho, compreendendo
essa Brigada as capitanias-mores de Caminha, Cerveira, Couto de Nogueira,
Valença, Couto de São Fins, Coura, Monção, Valadares, Melgaço, Fiães e Castro
Laboreiro. Esta nomeação era de acordo com o decreto de 11/12/1808 que
distribuiu todos os distritos das ordenanças da província em seis divisões de
brigadas, pondo à sua frente um comandante «ao
qual deverão obedecer todos os capitães-mores e comandantes das ordenanças de
cada distrito». // Bernardim Freire de Andrade, comandante em chefe do
exército do norte, encarregado do governo das armas do Partido do Porto,
tendo-se aproximado da fronteira norte e estando até em Ganfei, Valença, em
19/2/1809, teve ocasião de apreciar os altos serviços prestados por Estêvão de
Queiroz, em comissões importantíssimas que lhe confiou; e eram tais, os merecimentos
que lhe reconheceu, que o nomeou Governador Militar de Guimarães, em 5/3/1809.
Com a invasão francesa de Soult pouco tempo durou o governo militar de Estêvão
de Queiroz, que nesse posto prestou valiosos serviços à causa pública, como o
provam documentos coevos, entre eles um assinado pelo então provedor e contador
da Real Fazenda naquela vila e desembargador da Relação e Casa do Porto, Manuel
Marinho Falcão de Castro que, pela sua importância até histórica e biográfica,
publicamos na íntegra: «Atesto com
juramento que sendo nomeado governador militar desta vila o sr. Estêvão de
Queiroz Machado, fidalgo da Casa Real, veio tomar conta do comando dela nas
melindrosas e peníveis circunstâncias que ofereciam os princípios do ano de
1809; e desde logo cuidou mui escrupulosamente no fiel cumprimento dos deveres
que lhe estavam anexos com a mais perspicaz inteligência e com o zelo mais
activo e com a fidelidade mais apurada; mostrando em todas as suas acções o
carácter dum homem de espírito e dotado de todas as virtudes políticas e
militares que justamente lhe mereceram e atraíram a estima pública e o
conservaram ileso e são no meio da funesta e espantosa anarquia que por um
delírio vertiginoso se tornou geral entre a populaça desta província e que sacrificou
um grande número de funcionários públicos. Que sendo ameaçada esta sua
província e invadida no mês de Março do mesmo ano pelo exército do marechal
Soult ele cuidou com antecipação em procurar os meios de defesa que estavam ao
seu alcance, não só convidando as ordenanças de diferentes distritos para os
opor à torrente invasora, mas também procurando-lhe o fornecimento de víveres e
as munições de guerra que eram necessárias e que fez distribuir por todas;
recorrendo convenientemente para estes fins ao general em chefe, assim como
depois da sua funesta morte ao barão d’Eben que interinamente o sucedeu em
Braga por alguns dias, enquanto os franceses a não ocuparam com o resto da
província. Que em toda esta
calamitosa e arriscada época mostrou a mais firme constância e o mais atilado
valor e se prestou desveladamente a tudo o que podia ser útil ao serviço de Sua
Alteza Real, auxiliando-me (quando já os meus colegas se haviam
intempestivamente retirado) a promover quanto convinha à segurança pública que
felizmente se conseguiu porque nem um só assassínio aconteceu nesta vila e seu
termo, apesar dos muitos que se perpetraram nas terras vizinhas; e porque com a
sua diligência se salvou das mãos da populaça o tenente-coronel do Regimento de
Infantaria de Chaves, Francisco Homem de Magalhães Pizarro e o capitão-mor desta
vila Francisco Cardoso de Menezes Barreto; e da mesma sorte me auxiliou a pôr
em segurança todos os cofres dos dinheiros reais, com tanta vantagem para a
Real Fazenda que nem um só real caiu nas mãos do inimigo. / Guimarães, a
20/6/1811.» (a) Manuel Marinho Falcão de Castro. // Em virtude da invasão
do exército francês, retirou para Monção, de cuja praça era sargento-mor desde
1797, como acima se disse, e tendo falecido o governador desta praça, foi encarregado
em 17/5/1811 do governo interino dela pelo brigadeiro João Wilson, governador
das armas da província do Minho, e tomou posse desse comando a 20 do mesmo mês,
estando de guarnição na praça o regimento de milícias dos Arcos, de que era
coronel comandante Manuel Pereira Pimenta de Castro, da Casa de Pias (Monção).
Conservou-se no governo da praça até que em 29/9/1817 foi nomeado governador da
praça de Melgaço pelo marechal de campo, João Wilson, governador das armas da
Província, tomando posse em 9 de Outubro, pois a 4 desse mês havia sido essa
nomeação aprovada pelo marechal-general Marquês de Campo Maior. Foi promovido a
tenente-coronel do exército, ficando às ordens do governador das armas do
Minho, por portaria do governo de 5/3/1821, publicada na ordem do dia n.º 40 da
secretaria do ajudante general do exército em 7 de Março do mesmo ano. O
governo expediu ordem ao general governador das armas para conservar Estêvão de
Queiroz na praça de Melgaço até segunda ordem, o que lhe foi permitido em ofício
de 31 de Março do mesmo ano pelo brigadeiro António Lobo Teixeira de Barros,
governador da Província. / Por portaria de 22/6/1821 a regência do reino, em
nome de D. João VI, tendo em consideração que Estêvão de Queiroz havia prestado
serviços ao exército durante 30 anos, concedeu-lhe o hábito da ordem de S.
Bento de Aviz. / Estêvão de Queiroz estava governando a praça de Melgaço quando
sucedeu no Porto o levantamento de 16/5/1828. D. Miguel fora aclamado rei
absoluto em Melgaço a 5 de Maio, por ele, governador, e pelo juiz de fora,
Manuel José de Pinho Soares de Albergaria, que mandou reunir a Câmara às quatro
horas da tarde, havendo Te-Deum na igreja matriz e dando a guarnição três
descargas. No dia 20 do mesmo mês, recebeu na Casa do Hospital um ofício participando
os sucessos do Porto, e logo outro no dia seguinte do ajudante da praça,
dizendo que em Melgaço tinha havido distúrbios e desordens aproveitando-se da
sua ausência e também da saída do destacamento do 21 que guarnecia a praça e
que fora chamado a Valença. Eis os termos desse ofício que conta um episódio
histórico local hoje esquecido: «À
meia-noite deste dia chegaram às portas desta praça uma corporação de realistas
armados, bateram para lhes abrirem as portas, o que o sargento Manuel Joaquim, comandante
interino do destacamento de veteranos, de guarda, não teve remédio senão fazer,
para evitar desordens. Uma vez dentro prenderam o escrivão Luís Manuel da Costa
Pinto, e o escrivão Tomaz José Gomes de Abreu e outro, que levaram para o Paço
do Concelho, voltando a entrar na manhã de vinte e um na praça, soltando os
presos, e levaram consigo o escrivão Gomes de Abreu com a chave do paiol da
pólvora do castelo, e fizeram ao ajudante da praça aprontar-lhe a chave do
castelo. Tiraram do paiol 3.500 cartuchos e mais alguns maços, não deixando
pólvora alguma.» // Por aqui se vê como começava nesta região o reflexo
desse terrível período de lutas civis que dividiram em facções a grande família
portuguesa. Estêvão de Queiroz, logo que recebeu o ofício, recolheu a Melgaço,
mas no dia 25 à noite não respeitaram a sua autoridade e, vendo-se em
dificuldades insuperáveis para assegurar a ordem, por deficiência de força (na
praça só havia 14 soldados veteranos impossibilitados), e com a vida ameaçada,
foi aconselhado a retirar-se por todos os seus amigos, o que fez nessa noite,
entregando o governo da praça ao ajudante, Francisco Manuel Osório Coutinho,
dando comunicação ao juiz de fora dos motivos que a tanto o obrigaram.
Refugiou-se na Casa da Amiosa, em Valadares, a um quilómetro da sua Casa do
Hospital, com tenções de logo se apresentar, mas um ferimento que fizera numa
perna ao sair de Melgaço deteve-o muito tempo de cama. Os seus inimigos,
acoimando-o de inimigo do absolutismo, não desanimavam nem descansavam e
conseguiram uma ordem do juiz ordinário de Valadares para o prender e a seu
filho, Joaquim de Queiroz (depois barão do Hospital), capitão agregado de
milícias dos Arcos, e ambos foram conduzidos para a cadeia de Valadares a
17/8/1828. Principiava para ele um grave período de perseguição rancorosa e
violenta. A 18 foi interrogado e mandado para a Guarda Principal de Valença. A
9 de Dezembro foi-lhe feito sequestro dos bens que possuía na comarca de
Valença, julgado de Valadares, e a 9 de Fevereiro do ano seguinte nos que tinha
na comarca de Guimarães. A 5/3/1829 removeram-no para a prisão da Vila de
Valença e a 26 do mesmo mês e ano saiu dali para a cadeia da Portagem, em
Coimbra, onde chegou a 4 de Abril, conservando-se aí até 11 de Agosto, em que
foi mandado para a Principal da praça de Almeida, chegando lá a 21 do mesmo
mês. A 14 de Outubro de 1830 foi removido para a Relação do Porto a seu pedido
e, dando entrada nessa cadeia a 23 do mesmo mês, tratou logo de promover o
seguimento do seu processo, a fim de ser julgado e poder mostrar a sua inocência.
A 18/3/1831 foram-lhe assinados cinco dias para dizer de facto e direito e a 6
de Julho foi publicado o acórdão da régia comissão da alçada, mandada ao Porto,
sendo-lhe dada por expiada a culpa com o tempo de prisão sofrida desde
17/8/1828, relaxado o sequestro dos seus bens e ficando sujeito por um ano à
vigilância da polícia do corregedor da comarca de Lamego. Conseguiu ser mandado
para a vigilância do corregedor de Barcelos por acórdão assinado pelo presidente
da alçada, que era Vitorino José Cerveira Botelho do Amaral, a 29 do mesmo mês.
Foi solto a 14 de Julho (ver a página 30, Colecção de Listas que contêm os
nomes das pessoas que ficaram pronunciadas nas devassas e sumários a que mandou
proceder o governo usurpador depois da heróica contra-revolução que arrebentou
na mui nobre e leal cidade do Porto em 16/5/1828 pelo bacharel Pedro da Fonseca
Serrão Veloso. Porto, 1833.) // Em consequência desse veredictum foi viver
Estêvão de Queiroz para a sua Quinta dos Machados, em Carapeços, Barcelos, onde
as amarguras, desassossego e horrores da tão longa prisão, e lutas, lhe
alquebraram a sua saúde, vindo aí a falecer a 9/4/1833, com 58 anos
incompletos. Os altíssimos serviços prestados à Causa Pública por Estêvão de
Queiroz estão assinalados e reconhecidos em documentos firmados pelos superiores,
sob cujas ordens serviu e por quem lhe foram cometidos. E assim o atestam
documentos coevos das invasões francesas. Bernadim Freire, com o seu
quartel-general em Gaufem, agradece e continua a recomendar-lhe toda a
vigilância. Com data de 19/2/1809, Gonçalo Pereira Caldas, encarregado do
governo das armas da província do Minho, afirma em 20/6/1809, do seu
quartel-general de Viana, a sua actividade, zelo e patriotismo, dando a mais
pronta execução a várias e críticas diligências de que o tenho encarregado, já
em ir a Espanha fazer compras de cavalos para as tropas de S.A.R., já em passar
por várias vezes à Galiza como explorador de notícias e movimentos das tropas
inimigas, sendo o primeiro que que me enviou as mais circunstanciadas e
verdadeiras, e isto muito a tempo de se tomarem as necessárias cautelas, cujas
diligências todas fez com consideráveis despesas da sua algibeira, sem que
jamais exigisse remuneração alguma ainda quando antes da entrada das tropas
francesas foi de ordem minha à cidade de Orense conferenciar com o rev.mo bispo
e Junta da mesma cidade, e finalmente pela confiança que sempre fiz da honra,
fidelidade e desembaraço deste oficial, o nomeei comandante da 1.ª brigada das
ordenanças desta província, cujas funções exercitou benemeritamente salvando da
barbaridade dos povos da raia, e livrando da morte muitos oficiais e soldados
espanhóis que debandados do exército do ex.mo Marquês de La Romana procuravam
ir reunir-se a ele, passando por este reino, o que assim executou até que foi
nomeado governador militar da vila de Guimarães pelo ex.mo tenente-general
Bernardim Freire de Andrade, então comandante em chefe do exército. Em 9 de
Setembro D. Rodrigo de Lencastre, governador das armas, comunicava do seu
quartel-general de Viana a Estêvão de Queiroz que encarregara da defesa da
província ao tenente-coronel do Regimento de Infantaria n.º 15, Marcelino José
Manço Pereira, que mandara marchar para Braga, ao qual deveriam ser dirigidas
todas as notícias que se pudessem alcançar da Galiza e disso o incumbia até
ordem em contrário, encargo de que tão bem se desonerou Estêvão de Queiroz em
ofícios de 19 e 23 do mesmo mês que em 28 seguinte o próprio Marcelino Manço
lhe dá conta da particular justiça, merecimento e zelo com que o senhor general
apreciava os seus serviços, e diz-lhe que «apesar
de haver mudança nos planos estabelecidos, ela não será em vossa senhoria continuar
com a mesma actividade em saber notícias de interesse para o Estado.» No
impedimento de D. Rodrigo veio interinamente presidir ao governo das armas da
província o coronel do corpo de engenheiros José Carlos Mardel que, por seu
turno, em 10/10/1809 aprecia as qualidades e diligências feitas por Estêvão de Queiroz,
no tempo da sua estada no quartel-general. Os tempos continuavam a ser bastante
calamitosos e a luta incessante, e em toda essa época Estêvão de Queiroz foi
sempre, de todos os seus chefes, pessoa da maior confiança pela sua provada
inteligência e lealdade de que Wilson, do seu quartel-general de Guimarães, lhe
deu ainda testemunho em 22/4/1811 encarregando-o «de examinar com toda a verdade os movimentos que o inimigo fizer nas
fronteiras da Galiza, Astúrias, etc.» e sucessivamente dos governos da praça
de Monção e Melgaço, como fica dito, o que prova a alta consideração que lhe
merecia.}
