DICIONÁRIO ENCICLOPÉDICO DE MELGAÇO

                                                                                                           Por Joaquim A. Rocha

escritores melgacenses

Martinho de Melo e Castro. Embora conste que nasceu em Lisboa, monsenhor Almeida Silvano, na sua obra «As Águas de Melgaço», diz que ele nasceu em Melgaço (ver Padre Júlio Apresenta Mário, página 146). Como não tenho em meu poder fotocópia do seu assento de batismo, nem sequer do seu assento de óbito, limito-me a transcrever o texto seguinte, inserido no Dicionário Histórico, Biográfico, Bibliográfico, Heráldico, Corográfico, Numismático e Artísco. João Romano Torres, Editor. Lisboa, 1903: {«Estadista e grande diplomata. Nasceu em Lisboa a 11/11/1716 e faleceu a 24/3/1795. Era filho de Francisco de Melo e Castro, descendente da família dos Castro de Melgaço, tronco das casas dos condes de Resende e das Galveias. Destinando-se à vida eclesiástica, cursou filosofia na Universidade de Évora, pertencente à Companhia de Jesus, e obteve – ainda muito novo – o grau de bacharel, distinguindo-se por se mostrar um fervoroso apologista da filosofia peripatética, defendida pelos jesuítas contra os adversários, entre os quais tinham o mais importante lugar os congregados do Oratório. Passou depois a estudar Direito Pontifício, na Universidade de Coimbra, em que recebeu também o grau de bacharel, e por influência da família foi provido – ainda em curta idade – num canonicato da Sé Patriarcal. Mas a sua inteligência e vocação o chamavam a outra carreira, porque a eclesiástica nada lhe sorria. Favorecido pela proteção e amizade de el-rei D. José, encetou a carreira diplomática, indo em 1751 representar Portugal como enviado junto aos estados gerais das Províncias Unidas, sendo pouco depois, em 1754, transferido para a corte de Londres, onde o rei Jorge II o tratou com a maior distinção. Sucedendo em Lisboa o grande terramoto do primeiro de Novembro de 1755, calamidade que excitou a compaixão dos ingleses, Jorge II resolveu acudir com avultada quantia, sob o pretexto de que Portugal ficaria colocado em sérios apuros financeiros com tão lamentável desgraça. O ilustre diplomata, para não ser desagradável ao soberano inglês, aceitou o donativo, e converteu-o a favor da sua terra, comprando com ele um parque de artilharia que mandou a el-rei D. José. Por ocasião da guerra entre Espanha e Portugal, Martinho de Melo e Castro alcançou pelo trato em que vivia com os principais membros do governo e com os chefes da oposição, que segundo as letras dos tratados fossem mandados socorros de tropas ao nosso país, apesar da malevolência de lorde Tyrawley, que tendo sido pouco antes mandado a Portugal, informou o seu governo de que seria inútil qualquer auxílio porque Portugal decerto não poderia resistir a três meses de campanha. Foi ainda por intervenção de Martinho de Melo e Castro que se estipularam os contratos com que vieram servir no nosso exército muitos oficiais dos que então andavam a soldo de estrangeiros, e - segundo as próprias palavras do marquês de Pombal - o nosso enviado executou habilíssima e zelosissimamente todas as instruções durante a guerra de 1762. No ano de 1763 foi mandado a Paris para tomar parte no congresso em que se negociou a paz entre Portugal, França, Inglaterra e Espanha, e pretendendo o duque de Choiseul, então ministro dos estrangeiros de Luís XV, manter a preeminência da sua nação na assinatura do tratado, com tais razões sustentou o nosso representante o direito de Portugal, que logrou afinal sair quanto possível airoso dessas pendências diplomáticas. Diz-se que apenas terminou o congresso, el-rei D. José mostrara desejos de aproveitar o superior talento e o valioso critério de Martinho de Melo e Castro para tomar parte no ministério, mas que o marquês de Pombal conseguira demorar a entrada do distinto diplomata, alegando a grande falta que fazia na corte de Londres um homem de tanta habilidade e competência, e Martinho de Melo e Castro voltara para aquela missão diplomática, onde se conservou até 1770, ano em que regressou ao reino, entrando então no ministério para dirigir a repartição do ultramar, lugar que ficara vago pela morte de Francisco Xavier de Mendonça, irmão do marquês de Pombal. Martinho de Melo e Castro era tido em alto conceito no paço, e era indicado pela opinião pública como um dos infalíveis sucessores do marquês de Pombal, se o rei viesse a falecer, ou se por qualquer circunstância o primeiro-ministro se demitisse do elevado cargo que exercia. Martinho de Melo, apenas entrou na gerência dos negócios, não poupava as censuras e sátiras ao sistema de governo seguido em Portugal e começou a disputar a primazia e a minar a influência do marquês de Pombal, mas este em breve o fez moderar e recolher ao silêncio, valendo talvez a Martinho de Melo e Castro a sua incontestável habilidade própria e a amizade de el-rei D. José, para que o primeiro-ministro o não obrigasse a seguir o caminho do desterro, para onde já enviara três dos seus colegas no ministério. Contudo, Martinho de Melo e Castro, embora se julgasse superior à justa medida dos seus merecimentos, era cuidadosamente aplicado aos negócios da sua secretaria, e sobre os mais graves temas da administração e reforma das colónias, escrevia memórias e projetos que eram justamente apreciados pelo exato conhecimento dos assuntos e pela madureza dos alvitres. Quando faleceu el-rei D. José e se desencadearam todos os ódios contra o marquês de Pombal, aproveitou a ocasião para se vingar, sugerindo a ideia de que se instaurasse processo contra o poderoso ministro, ideia que foi logo aceite. Foi ele quem se encarregou de anunciar ao marquês de Pombal que estava demitido dos altos cargos que exercia. No reinado de Dona Maria I continuou fazendo parte do ministério, e foi então que empreendeu notáveis reformas, organizando o quadro dos oficiais da armada, melhorando os estudos, aumentando o número de vasos da esquadra, mandando construir o dique no arsenal, alargando extraordinariamente a Cordoaria, e reorganizando o arsenal, podendo quase dizer-se que a todos os ramos de serviço naval levou a sua inteligência e ousada iniciativa. Escreveu: «Memória sobre o projeto da companhia da Índia». São muito interessantes os documentos seguintes, parte impressos, parte manuscritos, que servem para o estudo da história do Brasil, e dão uma ideia da importância dos serviços prestados por Martinho de Melo e Castro; «Memória sobre o melhoramento dos domínios de sua majestade no Brasil»; «Instruções de … a Luís de Vasconcelos e Sousa acerca do governo do Brasil»; com a data de 27/1/1779, e saíram na revista do Instituto Histórico, tomo xxv, de 1862, página 479. Escreveu diversos avisos, em diferentes datas, dirigidos ao Brasil, que vêm mencionados no volume XVII do Dicionário Bibliográfico, páginas 6 e 7. Escreveu também várias memórias sobre o comércio da Ásia, o plano de uma companhia para o negócio de Cabo Verde, etc.}