FERREIRA DA SILVA (...)
(Bracarense por nascimento, melgacense pelo coração).
// continuação de 30/11/2021.
Lê-se no Notícias de Melgaço n.º 1469,
de 28/4/1963: «QUEM TINHA RAZÃO? // Sob o título “Depósito de Garantia”
escrevemos em 3 de Março último, que a concessionária do fornecimento e
distribuição de energia elétrica em baixa tensão neste concelho deveria,
obrigatoriamente, aceitar fiador considerado idóneo, a título de garantia do
consumo de energia elétrica pelos respetivos consumidores – quando estes
preferissem esta modalidade. No entanto, a concessionária teimava em exigir
indevidamente o depósito de garantia em metal sonante, recusando-se a aceitar a
modalidade da apresentação do fiador idóneo. A sua violência chegou ao ponto de
ameaçar os consumidores de cortar-lhes a ligação, interrompendo arbitrariamente
o fornecimento de energia elétrica desde que se não submetessem à sua ilegal
exigência! Contra isto protestamos e chamamos então a atenção do senhor
presidente da Câmara Municipal a fim de exigir o cumprimento exato do que se
estabelece no contrato da concessão. Não ficamos por aqui; individualmente
reclamamos junto da Direção Geral dos Serviços Elétricos, solicitando o
esclarecimento e cumprimento da violada cláusula contratual – artigo 18.º do
contrato da concessão de distribuição. A reclamação seguiu junta ao inquérito
administrativo para a declaração de utilidade pública sobre a qual aquele alto
Organismo do Estado acaba de pronunciar-se nos termos constantes do ofício que
passamos a transcrever: “Serviço da República. Ministério da Economia.
Secretaria de Estado de Indústria. Direção Geral dos Serviços Elétricos.
Excelentíssimo Senhor Ernesto Viriato dos Passos Ferreira da Silva. Casa do Rio
do Porto. Melgaço. Reclamação. Arq. 249. Proc. 16/403. N.º 7122. Data
20/04/1963. Assunto: exigência de depósito de garantia ou de fiador idóneo,
pelo concessionário do serviço de distribuição elétrica. Tendo sido recebida uma
reclamação de Vossa Excelência inclusa no processo de inquérito administrativo
para declaração de utilidade pública, sobre o assunto em epígrafe, cumpre-me
informar que a empresa concessionária, interrogada por estes Serviços, declara
ter aceitado e continua a aceitar fiadores idóneos em alternativa de depósito
de garantia. Haverá naturalmente de ser observada a formalidade da comprovação
da idoneidade do fiador. A Bem da Nação. Repartição de Concessões. Secção de
Distribuição. O Engenheiro Chefe da Secção (assinatura ilegível). // Assim
mesmo. Tal e qual escrevemos e avisamos os melgacenses. Porém, a concessionária
mentiu descaradamente ao Organismo Superior do Estado, que disciplina e
condiciona a distribuição do fornecimento de energia, quando declarou “ter
aceitado e continuar a aceitar fiadores idóneos em alternativa do depósito de
garantia. A concessionária exigiu, grosseiramente, o depósito de garantia e
recusou-se a aceitar fiador idóneo sob a ameaça do corte da corrente à
respetiva instalação. Assim é que está certo. Esta é a verdade. Só ultimamente,
depois de interrogada pela Repartição de Concessões, Secção de Distribuição,
praticamente depois de se ter locupletado com as importâncias dos depósitos de
garantia, feitos coativamente por quase todos os consumidores, é que a
concessionária deliberou arrepiar caminho e aceitar a alternativa do fiador
idóneo. Habilidosamente, demorou a deliberação, e entretanto continuou a
ameaçar os consumidores com a suspensão do fornecimento e, quando todos ou
quase todos os consumidores fizeram os depósitos em moeda, declarou aceitar a
fiança idónea! É espantoso, mas é verdade! Mesmo assim, em que termos a
concessionária interpreta e aceita a idoneidade de fiança? Exigindo,
indevidamente, certidões da Conservatória do Registo Predial, pelas quais se
verifique que o fiador apresentado pelo consumidor possui bens imobiliários com
rendimento suficiente à garantia a prestar! Outra habilidade saloia da
concessionária que não tem justificação possível. Então a concessionária ignora
que o Registo Predial não é obrigatório?! A que propósito, ou despropósito, faz
semelhante exigência aos consumidores? Não lhe serve para fiador um
comerciante, um capitalista sujeito a imposto complementar, um funcionário
público ou um proprietário de bens rústicos ou urbanos que pague razoável
coleta de contribuição predial? Voltamos a repetir: Melgaço não é terra de
pretos incivilizados e os melgacenses não devem submeter-se às prepotências e
às extorsões da concessionária. Em última instância quando não encontrem o
devido e merecido apoio das autoridades locais, deverão dirigir-se à Repartição
das Concessões – Secção da Distribuição da Direção Geral dos Serviços Elétricos
(Rua de São Sebastião da Pedreira, 37, Lisboa) certos de que ali encontrarão a
Justiça que lhes assiste em face dos compromissos assumidos no contrato de
concessão da distribuição. O assunto está oficialmente esclarecido e constitui
ato condenável de má-fé deturpar ou iludir os direitos que contratualmente
ficaram estipulados.» // F.S.
*
Lê-se no Notícias de Melgaço n.º 1470,
de 5/5/1963: «O SEU A SEU DONO. // No jornal Agora, de 30 de Março p.p.,
divertiu-se (?) o Dr. Artur Anselmo com bajulações a uns e impropérios a outros
– tanto a pessoas deste concelho como a pessoas de Monção. Dos primeiros – de
alguns – já recebeu os agradecimentos. Os segundos visados, deste concelho, não
lhe reconhecem categoria moral para merecer uma resposta. No entanto, como é um
retrato, este jornal, com a devida vénia, transcreve de A Terra Minhota e para
que conste: Pessoa amiga deu-nos conhecimento de certa alusão feita à Colónia
Balnear Infantil, em “escrito” da autoria do Dr. Artur Anselmo, e publicado no
jornal Agora. E depois, a nosso pedido, deu-nos nota do período que lhe fazia,
na verdade, referência. Era ele: “É que Monção chegara ao ponto de ter a funcionar
em Âncora uma Colónia Infantil de Férias, com dinheiro arranjado por
categorizados elementos da maçonaria.” Esta afirmação, segundo o nosso ilustre
informador, vinha encaixada entre uns hossanas a Sua Excelência o senhor
Governador Civil de Viana e ao Presidente da Câmara de Monção, a quem ele nas
vésperas havido pedido quinhentos escudos emprestados, e uns ataques vesgamente
disfarçados a certos monçanenses. Confessamos a surpresa da alusão feita de tal
maneira à Colónia Balnear. Não nos magoava uma alusão, justificada ou
injustificada, à administração da vida da Colónia, à maneira de recrutamento
das crianças beneficiadas, ao seu tratamento, etc., sabe-se lá, a algo que nos
dissesse respeito. E até agradecíamos porque essa alusão, séria ou não, teria sempre
o condão de estimular a nossa atenção, o nosso zelo e o nosso carinho. Mas não.
O autor do escrito enveredou por aludir a benfeitores e a corações que têm
impulsionado a Colónia, acontecendo que os ausentes, longe da terra, estão sem
saber pormenores pelos quais possam aquilatar com verdade do fundamento ou não
fundamento daquela insinuação. Não podemos deixar, por isso, de lhes vir trazer
ao conhecimento que o escrito do Agora não representa um ato sério da parte do
seu autor. O Dr. Artur Anselmo tem levado em Monção, ultimamente, uma
existência penosa, num estado de espírito descrente e incerto. Com tabuleta de
advogado nesta Vila, dois processos o tem atormentado atrozmente: um processo-crime
que lhe move o digno agente do Ministério Público e uma ação cível para
cobrança de dívida que lhe move o senhor Antero Rodrigues. Daí que, apesar de
ter sido há alguns meses, segundo fez constar, nomeado Inspetor de Desemprego,
graças à proteção de um primo bem colocado no Governo, ele se veja na
necessidade de passar algum tempo em Monção. E, ou porque o emprego seja a
propósito ou porque sinta a necessidade espiritual de esquecer algo, tem vindo
de algum tempo para cá a cadenciar a sua vida em passos de um desnorteamento
arrepiante. Por outro lado, e a achincalhar-lhe a “vida” que leva, diz alguém
que toda a sua literatura no Agora seria imediatamente retificada se os visados
se cotizassem em cinco contos. Chantagem?! Embora não acreditemos, ousamos
pedir aos amigos dedicados da Colónia, desde a Dona Francisquinha de São Pedro,
a seu irmão João da Cunha Sotomaior; à Dr.ª Matilde Rosa Araújo e Dr.ª Beatriz
Ramalhete Barbosa; ao Januário Barbeitos; Raul Rocha; Amândio Barbosa; Abílio
Rodrigues; Comendador Jerónimo Vilarinho, a toda a Colónia de Barbeita e Valadares,
cuja enumeração é impossível, melhor, a todos os monçanenses que lhe têm
oferecido o carinho das suas dádivas ou, pelo menos do seu afago, que desculpem
ao Dr. Artur Anselmo a insinuação escrita no jornal Agora. Ele fê-lo em um
momento de ideias turbadas e, talvez, nem se quisesse referir à nossa Colónia.
A fórmula que empregou: “É que Monção chegara ao ponto de ter a funcionar…»
dirá respeito a uma colónia do passado e a nossa Colónia é do presente e do
futuro. A nossa Colónia é de muitos que agora já são homens, e é ainda das
criancinhas pobres e enfezadas de todo o concelho. É uma Obra que não é maior
por falta de forças físicas para se lhe dedicar e cuja firmeza não será abalada
nem pelo cheiro pestilento dos odores alcoólicos do Bar do Tino, nem pelos
escritos vesgos de um oficial do desemprego, por mais chantagem que queira
fazer, ou pela melhor vontade que tenha de pagar as suas dívidas com a ponta
romba do fueiro com que escreve.» // F.S.
*
Lê-se no Notícias de Melgaço n.º 1471, de 12/5/1963:
«BARBÁRIE. // Em todos os centros
urbanizados encontramos um recinto central, por via de regra ajardinado, de que
os naturais se orgulham e mostram aos forasteiros, classificando-o,
vaidosamente, de sala de visitas da sua terra. Reportando-nos unicamente ao
nosso país, notamos, aprazivelmente, lindos e bem cuidados jardins, onde o bom
gosto dos canteiros e a policromia das plantas, dos relvados e das flores, nos
detém e surpreende em extática veneração dos primores da natureza. Nesta quadra
primaveril os seres vivos dos reinos animal e vegetal erguem-se exuberantes em
toda a pujança do crescimento, cantando e elevando ao céu um hino de alegria e
de triunfo em louvor da vida. Pondo de parte outros recintos mais escondidos e
desprezados, também temos em Melgaço uma sala de visitas, por sinal bem bonita
e admiravelmente situada, na parte mais central da vila, onde crescem roseiras
bem tratadas e outras plantas em pleno florescimento. Todos os melgacenses
deveriam orgulhar-se da sua praça e jardim central, olhar pela sua manutenção e
conservação e guardá-lo de estragos e vandalismos do rapazio endiabrado e dos
adultos mal-intencionados e malfazejos. É com profunda tristeza que notamos no
nosso jardim, quase poderá dizer-se, no nosso único jardim, nesta época tão
garrida e ufano das suas rosas e tons de variadas e vivas cores, vis-à-vis com
o quadro verde dos montes que se erguem em pano de fundo no outro lado do rio,
os estragos propositados, praticados macabramente por quem se diverte a fazer
mal e a marcar a sua passagem com atos de autêntica e criminosa barbárie. Os
relvados, calcados e recalcados pelo rapazio que do jardim fazem estádio para o
jogo da bola, correrias e brincadeiras despropositadas, os passeios laterais e
centrais ou abertos em enormes cortes pelas enxurradas ou cobertos de buracos
dos jogos da criançada, que um carro de saibro regularizaria, dão uma ideia de
abandono e de desinteresse. E para completar
este negro quadro de falta de cuidado e de maldade, nem os bancos, os modestos
e solitários bancos ali colocados para recreio e descanso dos visitantes,
escapam à sanha feroz dos incivilizados que se entretém a partir as réguas de
que são formados! Não há nesta terra autoridades que se decidam a pôr termo a
esta malvadez? A Câmara não tem zeladores que vigiem o seu património, que é
também património dos próprios malvados, capazes de identificar os autores das
tropelias indicadas e de os punir, a si ou aos seus ascendentes ou
responsáveis, pelos atos de vandalismo com que intrepidamente se recreiam?! E,
além dos seus funcionários, não poderia concertar com a G.N.R. uma fiscalização
e vigilância mais eficientes para acabar de vez com os díscolos malfeitores?! Estamos
certos de que com um pouco de boa vontade os zeladores municipais e a G.N.R.
seriam suficientes para pôr termo a esta vergonha mas, quando as autoridades
não sejam bastantes, colaboremos todos com elas, ajudando-as a cumprir a sua
missão de defender a nossa terra: os moradores do largo fazendo polícia de
conta própria e denunciando às autoridades os indivíduos que pratiquem ali atos
de malfeitoria; os professores primários fazendo nas suas aulas preleções
condenatórias destes atos, pedindo a cooperação dos alunos e incitando-os ao
dever de ajudar a repressão. Não há dúvida que deve promover-se uma campanha de
educação e de respeito do que é nosso e de repressão dos bárbaros que ignoram
ou esquecem que a nossa terra é a nossa casa, a nossa pátria, que todos nós
temos obrigação de defender e respeitar. Em sequência da crítica objetiva e
construtiva que prometemos e a que nos propomos fazer nas colunas deste jornal,
não deixaremos de verberar este e outros aspetos gritantes da nossa vila e
concelho, em ordem a elevá-la e aos seus naturais, ao nível e categoria dos
povos civilizados, amantes do seu torrão natal. Aqui deixamos mais este apelo
e, sem querermos meter foice em seara alheia, sugerimos à edilidade melgacense
que nos parece útil substituir as réguas em pinho dos bancos por outras em
madeira de castanho ou cimento, de modo a resistirem às tentativas selváticas
de arranque que reputamos condenáveis e indignas de quem as pratica. No fim e
ao cabo seria remédio seguro e sairia mais barato à Câmara.» // F.S.
*
Lê-se no Notícias de Melgaço n.º 1474,
de 9/6/1963: «MERCADO MUNICIPAL. // Consta-nos que a edilidade do nosso município
tomou, ou está em vias de tomar, a louvável e acertada deliberação de proceder
ao apeamento do chamado mercado municipal, aquele barracão inestético e
acanhado que, para vergonha nossa, foi construído à ilharga da “Domus
Municipalis”. Em tempos idos, à data da sua inauguração, comentamos e
criticamos, com dureza, em O Melgacense, a asinina ideia de construir no
referido local o estapafúrdio edifício, a que chamamos “mercado lampreia sem
respiradouros”. Entendíamos então, como hoje, que o local da implantação do
mercado foi mal escolhido, não só pela inconveniente vizinhança do edifício da
Câmara Municipal e das repartições públicas mas também, e sobretudo, pela
diminuta área demarcada, sem possibilidades de alargamento. O resultado está à
vista: um ridículo barracão sobre o comprido, constituindo uma ligeira e
vergonhosa construção sem o mínimo de condições sanitárias e de utilização ao
fim a que se destina. Aquilo que para ali está tem o aspeto de um recinto
coberto destinado a resguardo de animais em dias de chuva ou de sol escaldante;
só lhe faltam as manjedouras na parede do fundo para ser um estábulo. Mercado,
nem de nome poderemos chamar-lhe se quisermos ser honestos e conscienciosos.
Por isso louvamos com entusiasmo a anunciada resolução da nossa edilidade, em
ordem a arrasar aquele vergonhoso coberto e tributamos-lhe vibrantes aplausos
pela execução de tão útil medida o mais rapidamente possível. Ignoramos o
destino que a Câmara pretende ou pensa dar ao terreno onde está implantado o
mostrengo; pela localização, e pela área, comporta, certamente, um grupo de
construções capaz de contribuir para atenuar o problema da habitação e de
embelezar o amplo largo que se projeta em frente. Não é isto, porém, o que
neste momento nos interessa, e sim o local que a Câmara destina ao futuro
mercado, bem como as caraterísticas técnicas e a arquitetura do novo edifício.
Ouvimos falar, vagamente, nos terrenos traseiros ao recreio das novas escolas
em construção!... Ouvimos falar, mas não acreditamos. O Senhor Presidente da
Câmara é um distinto professor primário e esta qualidade profissional informa-o
do que convém à população escolar que vai frequentar as novas escolas, em
matéria de pedagogia, higiene e de condições sanitárias. Não aprovará, com
certeza, a escolha infeliz de um terreno ligado ao novo edifício escolar, nem a
construção (no mesmo terreno), do futuro mercado, o qual traria problemas
sérios de educação (linguagem desbocada dos compradores e vendedores),
antipedagógicos (convivência inconveniente), anti-higiénicos (cheiros e
escorrências) e outros mais. Não. Junto das escolas, não!... Há muitos terrenos
em boas condições de localização e de acesso para o efeito. Basta que a escolha
se faça sem olhar a interesses particulares, financeiros ou emotivos dos seus
proprietários. A causa pública está acima dos interesses particulares. Quanto
às caraterísticas e arquitetura do edifício chamamos a atenção da Câmara para o
moderníssimo mercado coberto da progressiva freguesia do “Castelo da Maia”, do
concelho da Maia, bem mais pequeno do que o nosso, de desenvolvimento e
progresso notáveis, construído num terreno paralelo à estrada Braga-Porto, que
nos poderia servir de modelo. Fazemos referência àquele mercado, não só pela
beleza das suas linhas, inteligente conceção técnica e moderna divisão dos dois
corpos do edifício, unidos por uma elegante placa, mas ainda porque não podemos
compreender que uma simples, muito embora progressiva freguesia de um concelho
mais pequeno do que o nosso, tenha possibilidades económicas superiores às do
nosso concelho. Não compreendemos, nem aceitamos, semelhante anomalia. É
evidente que aquela moderníssima e elegante construção foi grandemente
comparticipada e que a fonte onde a Câmara da Maia bebeu, é a mesma, supomos
nós, onde a Câmara de Melgaço poderá dessedentar-se. Vale a pena, senhor
Presidente, ouvir sobre o assunto o seu colega da Maia e inspirar-se no projeto
do referido mercado para a construção do nosso mercado coberto. É tempo de
terminar [com este absurdo]: [não se pode aceitar] que o peixe, os vegetais, a
fruta, etc., continuem expostos ao tempo, que é o mesmo que dizer expostos às
moscas, às poeiras e outros veículos de fauna microbiana.» // F.S. // continua...
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